Vigilância Sanitária: Quem faz o quê?
Uma das dúvidas mais frequentes que recebo é sobre a divisão das responsabilidades pelas ações do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS entre Estados, Municípios e União. O que…
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Suplementos em debate. Veja as Consultas Públicas relacionadas – Parte 2
Na primeira parte deste resumo das consultas públicas para regulação dos Suplementos Alimentares, apresentamos as consultas 454/2017, 456/2017 e 457/2017. Nesta segunda e última parte, apresentamos as consultas restantes. Consulta…
Ler Mais Suplementos em debate. Veja as Consultas Públicas relacionadas – Parte 1
Com prazo para contribuições até 09/04/2018, as 6 propostas de atos normativos referentes a Suplementos Alimentares que se encontram em Consulta Pública na ANVISA constituem passo importante na organização e…
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ANVISA publica RDC 24/2015 sobre Recolhimento (recall) de Alimentos
Conheça a nova norma, que "Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores".
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RDC 15/2015 (retificada): Registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis
Acesse a RDC 15/2015, que foi retificada no início de maio, revoga a RDC 38/2001 e "Dispõe sobre os requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis e dá outras providências."
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